São dois procedimentos diferentes. O primeiro trata-se de direito adquirido através do jus sanguinis cujo procedimento é meramente administrativo. O segundo depende de uma sentença judicial do governo do país para o qual é solicitada a naturalização.
Os países cujas leis para dupla nacionalidade são mais favoráveis aos descendentes atualmente são: Itália, Portugal e Espanha +++ Tratamos de processos para demais países, mas uma consulta prévia deve ser feita. De um modo geral, para descendentes de italianos que não tenham se naturalizado brasileiros antes do nascimento de seus herdeiros, a regra é:
Têm direito: Tatataravô italiano=>bisavô brasileiro=>avô brasileiro=>filhos=>netos Não se pode pular geração, por isso, se o avô brasileiro for vivo, este deve solicitar, depois seus filhos e por conseguinte os seus netos.
Têm direito: Tataravô italiano=>bisavô italiano=>avó brasileira ou italiana=> filhos nascidos APÓS 1948=>netos
Quanto custa um processo de cidadania italiana diretamente na Itália com curso de Italiano em Macerata: depende do caso, mas estima-se um mínimo de R$ 12.000,00 de despesas na Itália, afora outras despesas anteriores com retificações, traduções juramentadas, cartórios etc.
Casos a serem estudados: Nacionais que nasceram na região de domínio Austro-Húngaro (Trento)
+++ Para descendentes de portugueses desde que o nacional não tenha se naturalizado brasileiro antes do nascimento dos filhos: Avô ou Avó (falecido ou não)=>filhos vivos=>netos (dupla nacionalidade, sem pular geração) Avô ou avó (falecido ou não)=> filhos falecidos=>netos (NATURALIZAÇÃO)
Quanto custa um processo português: depende se há erros em documentos, quantas pessoas se casaram, faleceram, ou se divorciaram no meio do caminho para regularizar a situação da família ante as autoridades lusitanas. Em taxas consulares, o mínimo é de R$ 2.000,00 por família em prazo máximo 18 meses, afora despesas com cartórios, retificações etc.
Avô/avó português vivo(a) ou falecido(a) => pai/mãe brasileiro (vivo)=>neto(a). Têm direito à dupla nacionalidade lusitana;
Bisavô português/bisavó (falecido/a)=>avô/avó vivo=>pai/mãe (vivo)=>bisneto TÊM DIREITO À DUPLA nacionalidade. Já se o avô/avó já for falecido, a não ser que o(a) bisneto(a) resida em Portugal legalmente, NÃO VALE A PENA FAZER O PROCESSO DE NATURALIZAÇÃO ATUALMENTE;
Avô/avó (vivo ou falecido) português => pai/mãe (falecido) => neto tem direito à NATURALIZAÇÃO pela lei de 2007.
+++ Para descendentes de espanhóis (lei antiga): apenas filhos e netos menores têm direito à dupla nacionalidade (espanhóis de origem). Pela nova lei, os netos maiores de idade cujos pais nunca tiveram a nacionalidade poderão solicitar a nacionalidade (por opção); bisnetos MAIORES DE 18 ANOS, em tese, não têm direito, a não ser que tenham a oportunidade futura de residir legalmente na Espanha por visto de trabalho, agrupamento familiar ou residência. Aconselho que o pai ou mãe deste(a) bisneto(a) faça seu processo de qualquer forma, aproveitando a lei para eventualmente, no futuro favorecer este(a) bisneto(a).
Avô espanhol (vivo ou falecido) =>pai/mãe vivo ou falecido => neto. TEM DIREITO À NACIONALIDADE POR OPÇÃO.
Bisavô espanhol =>avô/avó vivo ou falecido => pai/mãe tem direito à nacionalidade espanhola POR OPÇÃO =>bisneto menor de 18 anos antes de dar entrada na documentação tem direito à nacionalidade. Bisnetos maiores só se residirem na Espanha por trabalho, residência etc. terão mais chances ao pedir Naturalização.
No caso de AVÓS/BISAVÓS (mulheres) há interpretação da lei que diz que: mulher espanhola casada com estrangeiro antes de 1951 e que nunca solicitou passaporte espanhol DEIXOU DE SER ESPANHOLA por origem e se tornou APÁTRIDA = SEM PÁTRIA. Portanto, netos de espanhola NÃO TÊM DIREITO À DUPLA NACIONALIDADE POR OPÇÃO. JÁ OS FILHOS TÊM DIREITO À DUPLA NACIONALIDADE POR OPÇÃO E NÃO POR RECUPERAÇÃO.
Quanto se gasta num processo de cidadania espanhola: Depende do caso, mas éem média de R$ 3.000,00+ taxas de cartório, no decorrer de 12 meses, por família.
PARA TODAS AS NACIONALIDADES, NUMA ANÁLISE INICIAL DA DOCUMENTAÇÃO, PEDIMOS XEROX AUTENTICADA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
RNE ou CERTIFICADO DE ESTRANGEIRO (se tiver) PASSAPORTE DO ESTRANGEIRO (se tiver) Certidões de nascimento antigas (se tiver); certidões de casamento; óbito etc. de todos os ascendentes até chegar no interessado.
Agende uma consulta ou envie sua documentação (de preferência xerox autenticada) com cheque nominal para receber um parecer sobre o seu caso por escrito em 20 dias úteis. Valor da Consulta e do parecer por escrito: R$ 300,00 (valores reajustados em Set/2011).
Tel. (0xx) 11- 3231-1888 e (11) 2831-8497
Novo Endereço de atendimento a partir de 24/01/2011: Avenida Giovanni Gronchi, 6341, sala 03E, Morumbi, São Paulo-SP
